Dia Nacional da Alfabetização

No Brasil, a taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais de idade caiu de 17,2% em 1992 para 12,4% em 2001, conforme dados do IBGE da Síntese de Indicadores Sociais 2003. Apesar da queda, o índice brasileiro ainda pode ser considerado muito alto, uma vez que o número de adultos que não sabem ler e escrever chega a 14,9 milhões.
Brasileiros não alfabetizados são mais facilmente encontrados nas áreas rurais. No estado de Alagoas, por exemplo, praticamente a metade da população rural de 15 anos ou mais de idade, em 2001, não sabia ler: exatamente 47,2% desse contingente.
Alfabetização Solidária
Algumas medidas foram tomadas pela sociedade para minimizar a questão. Em 1997, o Programa Alfabetização Solidária foi lançado pela ONG Comunidade Solidária, com o objetivo de aumentar o número de cidadãos alfabetizados e contava, no início, com a parceria de 38 universidades.
Até hoje, o Alfabetização Solidária atua em diversos municípios do Norte e do Nordeste e também nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. As cidades priorizadas pelo programa são aquelas com maiores índices de analfabetismo, definidos pelo IBGE.
É uma força para tentar acabar de vez com o problema do analfabetismo brasileiro, que já teve porcentagens bem mais alarmantes em épocas passadas.
A educação de Jovens e Adultos
Programa de apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação para os governos estaduais e as prefeituras, com a colaboração da sociedade civil, com o objetivo de diminuir as altas taxas de analfabetismo e de baixa escolaridade nos chamados bolsões de pobreza do país.
Critérios
Em países economicamente mais desenvolvidos, o nível de exigência para se definir um indivíduo alfabetizado aumentou consideravelmente, a partir da década de 90. Na América Latina, por sua vez, a UNESCO aponta que o processo de alfabetização só se concretiza para as pessoas que conseguem completar a 4a série. Isto devido ao alto grau de regressão ao analfabetismo entre aqueles que não concluem esse ciclo básico de ensino.
Concluindo, uma pessoa é considerada alfabetizada quando é capaz de:
- Assinar o próprio nome
- Ler e escrever uma simples frase descrevendo tarefas diárias
- Ler e escrever pelo seu próprio pensamento
- Fazer um teste escrito e compreender a leitura, de acordo com nível de estudo compatível com a terceira série primária
- Engajar-se em toda e qualquer atividade na qual seja preciso ler e escrever, para exercê-la na sua comunidade.
- A Data:
- Decreto nº 59.452, de 3 de Novembro de 1966.
Institui o Dia Nacional da Alfabetização
- O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição Federal, DECRETA:
- Art. 1º - Fica instituído o Dia Nacional da Alfabetização, que será celebrado anualmente em todo o território nacional a 14 de novembro, data do Decreto nº 19.402, de 1930, que criou o atual Ministério da Educação e Cultura.
- Art. 2º - O Dia Nacional da Alfabetização será condignamente comemorado, através de Palestras e atos solenes, em todos os estabelecimentos públicos e particulares de ensino e pelos órgãos e entidades culturais de todo o país.
- Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
- Brasília, 3 de novembro de 1966; 145º da Independência e 78º da República.
H.CASTELLO BRANCO
Guilherme Canedo Magalhães.
Antes da alfabetização solidária
Depois da Segunda Guerra Mundial, houve uma ação efetiva no campo da alfabetização de adultos no Brasil, com uma campanha promovida pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, em 1947. Visava levar "educação de base a todos os brasileiros iletrados", mas perdeu força nos anos 50, por conta dos métodos adotados: os materiais eram baseados nos mesmos que eram produzidos para as crianças, o que se revelou uma falha didática.
Já em 1963, outra investida rumo à alfabetização de adultos, com o Programa Nacional de Alfabetização de Adultos, também proposto pelo MEC, com base no método Paulo Freire de ensino. A intenção era boa e das melhores, mas foi posta de lado pelo governo federal, devido ao golpe militar de 1964, com a implantação da ditadura no país.
Só na passagem para a década de 70 é que se foi buscar uma nova proposta para enfrentar os altos índices do analfabetismo: a campanha denominada Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL.
Os trabalhos começaram com muita força política e financeira, utilizando recursos provenientes do imposto de renda das empresas e da loteria esportiva.
Foi tão bem sucedido que ultrapassou seus objetivos, ampliando o MOBRAL para as quatro primeiras séries do Ensino Fundamental. Justamente o que acabou enfraquecendo o movimento, que se perdeu um pouco, ao se expandir.
Em 1985, foi substituído pela Fundação Educar, sem ter atingido as metas previstas.
Evolução no mundo
O analfabetismo ainda não foi erradicado no mundo. E apesar da Conferência da Unesco sobre Educação para Todos, realizada na Tailândia em 1990, não ter conseguido cumprir a meta de reduzir à metade o número de analfabetos no mundo até o ano 2000, podemos perceber, pela tabela abaixo, que houve um progresso durante toda a segunda metade do século XX.

Isso não quer dizer que o problema não é sério. Apesar da diminuição de analfabetos percebida na tabela, os problemas continuam e pedem solução. Países como Afeganistão, Bangladesh, Butão, Nepal, Paquistão, Camboja e Iêmem possuem metade de suas populações iletradas. O Haiti, na América Latina, também apresenta taxa de analfabetismo acima de 50%.
Outro dado triste sobre a questão é que o analfabetismo costuma ser maior entre as mulheres. A ONU estima que 600 milhões de mulheres que vivem nas regiões mais pobres do mundo são analfabetas contra 300 milhões de homens não letrados. Essa discrepância é sentida com mais força nas regiões menos desenvolvidas, principalmente África.
O fato se explica pela preferência dos pais em investir na educação dos filhos do sexo masculino. Deduzem que no futuro serão mais bem remunerados. No caso das meninas, acabam sendo tiradas da escola para ajudar no trabalho doméstico.